LEIS

Lei nº 16.938, de 26/02/2019

Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icé ...

Lei nº 16.932, de 24/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Municípios, com o intuito de estabelecer parceria entre as Polícias Civil e Militar do Estado e as Guardas Municipais.

Lei nº 16.928, de 16/01/2019

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual, e dá providências correlatas.

Lei nº 16.813, de 23/11/2018

Dá denominação ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME que especifica.

Lei nº 16.786, de 04/07/2018

Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis, militares e profissionais da superintendência da polícia técnico-científica que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial

Lei nº 16.720, de 15/05/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

Lei nº 16.566, de 01/11/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

Lei nº 16.510, de 27/07/2017
Dá denominação à Divisão Antissequestro do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil .

Lei nº 16.430, de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

Lei nº 16.429, de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.

Lei nº 16.379, de 31/01/2017
Altera a Lei nº 15.266, de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Lei nº 16.231, de 20/05/2016
Dá denominação à Delegacia de Polícia que especifica.

Lei nº 16.154, de 11/03/2016
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica.

Lei nº 15.966, de 26/10/2015
Dá denominação à Divisão de Homicídios do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil.

Lei nº 15.868, de 23/07/2015
Dispõe sobre medidas voltadas à segurança e ao conforto dos torcedores em jogos de futebol profissional, estabelece penalidades por descumprimento e dá providências correlatas.